Atuamos na defesa de empresas em execução fiscal, desbloqueio de valores constritos, reversão de enquadramento como devedor contumaz e regularização cadastral — com estratégia construída caso a caso, não em modelo padronizado.
Entre a inscrição em dívida ativa e a primeira constrição de ativos, o intervalo é curto. Quando o bloqueio chega, a empresa perde simultaneamente caixa, crédito bancário e capacidade de contratar com o poder público.
A defesa eficaz depende de três coisas feitas na ordem correta: leitura completa dos autos, prova documental da inviabilidade da constrição e escolha da via processual adequada. É esse o trabalho.
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Selecione uma frente para ver o escopo, as medidas cabíveis e o prazo típico de resposta.
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Casos apresentados de forma anonimizada, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Resultados anteriores não representam garantia de resultado futuro.
Contencioso tributário e execução fiscal. Atuação em tribunais estaduais, TRFs e conselhos administrativos.
Defesas em embargos à execução, exceções de pré-executividade e incidentes de desconsideração.
Planejamento tributário, transação e regimes especiais junto às fazendas estaduais.
Você fala sempre com o advogado que conhece os autos — sem repassar o histórico a cada contato.
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A primeira análise é feita por advogado, sobre documentos reais, e resulta em um parecer objetivo sobre viabilidade, prazos e medidas urgentes cabíveis.